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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:03
Delegado sindical não tem direito à estabilidade
não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 17:31
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
A compreensão do Direito segundo Sócrates

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Os direitos humanos como consenso histórico.

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:30
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08
Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR
Federais nos casos de repetição de processos sobre a mesma questão de direito ou nas situações em
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:23
XXXII Exame de Ordem Unificado: divulgado resultado preliminar da 1ª fase
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:09
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB
A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54
Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia
Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:39
MSF reitera que vacinas disponíveis no Brasil são seguras
-19 ao desenvolvimento de HIV, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) reforça que essa associação não tem qualquer fundamento.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:35
Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral
O entendimento é da 3ª Turma Cível ao TJDFT ao condenar a Amil Assistência Médica Internacional a
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:17
Integrantes de Organização Criminosa do Tráfico são Condenados
uma organização criminosa, voltada para a prática de tráfico internacional de entorpecentes
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Array Publicado em 2014-12-18T16:38:20+00:00
TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves
limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre

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